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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto sediou nesta terça-feira (26) mais uma reunião do Fórum Permanente de Educação Especial, encontro que reuniu vereadores, representantes da rede municipal e membros da sociedade civil para discutir medidas voltadas à inclusão escolar de estudantes com deficiência.
A reunião foi conduzida pela vereadora Perla Muller e contou com a participação da vereadora Duda Hidalgo, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Entre os principais temas debatidos esteve a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, que prevê a criação de 150 cargos efetivos de Professor de Educação Básica 3 voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a proposta permitirá que cada unidade escolar tenha um profissional especializado por período, ampliando o suporte aos alunos e reduzindo impactos causados por afastamentos e ausências de servidores.
Outro ponto discutido foi a reformulação dos critérios de distribuição dos Professores de Apoio Pedagógico e cuidadores escolares. Durante o encontro, também foi confirmada a ampliação do número de profissionais de apoio, passando de 450 para 559 trabalhadores vinculados ao atendimento especializado.
De acordo com os participantes, a medida busca tornar o atendimento mais eficiente e reduzir reclamações relacionadas à falta de suporte nas escolas da rede municipal.
A pauta também incluiu debates sobre infraestrutura escolar e criação de salas de regulação voltadas ao acolhimento de estudantes em situações de desregulação emocional ou comportamental. A proposta deverá ser implantada inicialmente em formato piloto.
O fórum ainda encaminhou a criação de um grupo de trabalho para discutir uma política de formação continuada destinada aos profissionais da Educação, buscando ampliar a capacitação no atendimento de alunos com deficiência.
Nos últimos anos, o debate sobre inclusão escolar ganhou força em diversas cidades brasileiras diante do aumento na demanda por profissionais de apoio e pela ampliação de políticas públicas voltadas às famílias atípicas.
Segundo dados do Censo Escolar do Ministério da Educação, o número de matrículas de estudantes da educação especial em classes comuns cresceu significativamente na última década, aumentando também a pressão sobre municípios para expansão da estrutura de atendimento.
Em Ribeirão Preto, o tema tem mobilizado familiares, profissionais da educação e representantes políticos, principalmente em relação à disponibilidade de cuidadores, professores especializados e adaptações estruturais nas escolas.
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