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Ribeirão Preto, SP
A Prefeitura de Ribeirão Preto dará início, neste fim de semana, ao projeto de regularização fundiária dos núcleos localizados nos bairros Avelino Alves Palma e Jardim Zara. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, prevê beneficiar 417 famílias, o equivalente a aproximadamente 1.400 moradores.
As primeiras atividades serão realizadas no sábado (27), no bairro Avelino Alves Palma, e no domingo (28), no Jardim Zara. Em ambos os dias, as equipes estarão nos locais das 15h às 18h, orientando os moradores sobre o início dos trabalhos e as próximas etapas do processo.
Os serviços serão executados pelo Instituto Território em Rede, contratado por meio de Termo de Colaboração. Entre as ações previstas estão orientações à população, levantamentos técnicos, avaliações de engenharia e demais procedimentos necessários para a futura regularização dos imóveis. A previsão é que o projeto seja concluído em até 12 meses.
Segundo a Prefeitura, o investimento total será de R$ 1.307.666,72, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Município.
A regularização fundiária tem como objetivo promover segurança jurídica aos moradores, possibilitando a formalização da posse dos imóveis, além de facilitar o acesso a políticas públicas, melhorias urbanas e investimentos em infraestrutura.
De acordo com o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, a iniciativa representa um avanço para a cidade ao contribuir para a organização urbana e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
A ação integra a política habitacional do município e reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano, a inclusão social e a ampliação do acesso ao direito à moradia regularizada.
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