RIBEIRÃO PRETO LANÇA PROTOCOLO INÉDITO PARA PREVENIR VIOLÊNCIAS E FORTALECER A CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta terça-feira (21) o Protocolo de Segurança e Paz para as Escolas Municipais, documento inédito na história da rede municipal de ensino. A apresentação ocorreu durante a abertura do Congresso Municipal da Educação 2026, realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, sob coordenação da Gerência de Gestão Democrática, o protocolo reúne orientações técnicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar, promovendo uma atuação padronizada para gestores, professores e demais profissionais da educação.

Documento reúne orientações para prevenção e enfrentamento da violência

Com 107 páginas, o protocolo foi construído de forma colaborativa por equipes técnicas da Secretaria de Educação, gestores escolares e professores da rede municipal.

O material também passou por análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), garantindo segurança jurídica às diretrizes estabelecidas.

Quatro eixos estruturam o protocolo

O documento está organizado em quatro grandes áreas de atuação:

• Conceitos e tipificação das diferentes formas de violência;

• Estratégias de prevenção e promoção da cultura de paz;

• Mediação de conflitos e práticas restaurativas;

• Protocolos de ação em situações de contingência.

Entre os temas abordados estão:

• Bullying;

• Cyberbullying;

• Justiça restaurativa;

• Primeiros socorros;

• Procedimentos diante de ataques de violência extrema nas escolas;

• Encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência à rede de proteção.

Guia orientará profissionais da educação

Na prática, o protocolo servirá como um manual de referência para diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da rede municipal.

Além de padronizar procedimentos, o documento busca fortalecer ações preventivas, estimular o diálogo, ampliar a participação dos estudantes e promover ambientes escolares mais acolhedores, seguros e inclusivos.

Material segue diretrizes nacionais

Segundo a Prefeitura, o protocolo foi elaborado com base nas orientações do Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), política pública voltada à prevenção das violências no ambiente escolar.

Também foram utilizadas como referência:

• Publicações da UNESCO sobre Cultura de Paz;

• Conteúdos relacionados à Justiça Restaurativa;

• Legislações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Secretário destaca marco para a educação municipal

Para o secretário municipal da Educação, Christian Viana Oliveira, o lançamento representa um avanço histórico para a rede municipal.

"Este é um documento histórico para a educação de Ribeirão Preto. Pela primeira vez, passamos a contar com um protocolo próprio, construído a partir da realidade das nossas escolas e alinhado às políticas públicas nacionais de proteção à infância e promoção da cultura de paz. Mais do que orientar procedimentos, este material fortalece a prevenção, a convivência respeitosa, o acolhimento e a segurança de estudantes e profissionais", afirmou.

Congresso reúne mais de 5 mil profissionais

O lançamento do protocolo integrou a programação do Congresso Municipal da Educação 2026, que neste ano teve como tema "Educar para COMviver – Ribeirão 170 anos: memória, transformação e identidade".

O evento marcou a abertura do segundo semestre letivo da rede municipal e reuniu mais de 5 mil profissionais da educação, entre:

• Professores;

• Monitores;

• Coordenadores pedagógicos;

• Gestores escolares;

• Supervisores de ensino;

• Nutricionistas.

As atividades foram distribuídas em 12 espaços da cidade, incluindo universidades, auditórios e equipamentos culturais.

Programação abordou desafios da educação

Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras e atividades formativas sobre diversos temas, entre eles:

• Alfabetização;

• Educação Infantil;

• Educação Especial;

• Saúde Mental;

• BNCC Computação;

• Educação Alimentar e Nutricional;

• Diversidade;

• Cidadania;

• Pertencimento.

Entre os destaques estiveram palestras sobre saúde mental na educação, gestão escolar inclusiva, tecnologia aplicada ao ensino e identidade cultural de Ribeirão Preto.

Segundo o secretário Christian Viana Oliveira, investir na formação continuada dos profissionais representa um dos principais caminhos para fortalecer a qualidade da educação pública e promover melhores resultados na aprendizagem dos estudantes.