
Os moradores de Ribeirão Preto que tiveram imóveis danificados pelo forte temporal registrado no dia 24 de julho poderão iniciar, a partir da próxima segunda-feira (3), o pré-cadastro para solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O procedimento será realizado pela Prefeitura de Ribeirão Preto, responsável pela identificação dos imóveis atingidos e pelo envio das informações à Caixa Econômica Federal, instituição que fará a análise da documentação e decidirá sobre a aprovação ou não do benefício.
Segundo as regras definidas pela Caixa, o trabalhador poderá sacar até R$ 6.220, respeitando o limite do saldo disponível em sua conta do FGTS. Caso o saldo seja inferior, será possível retirar apenas o valor existente.
A possibilidade do saque foi autorizada após o reconhecimento da Situação de Emergência em âmbito municipal, estadual e federal, em razão dos danos provocados pela tempestade.
A Prefeitura esclarece que o cadastramento é apenas a primeira etapa do processo e não representa aprovação automática do pedido.
Após o envio das informações pelo município, toda a análise será feita exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, que verificará se o trabalhador atende aos critérios exigidos para o Saque Calamidade.
Também caberá à instituição financeira analisar situações específicas, como outras modalidades de saque já contratadas pelo trabalhador.
O pré-cadastro poderá ser realizado entre os dias 3 e 7 de agosto, das 9h às 17h, em 14 pontos de atendimento distribuídos por diferentes regiões da cidade.
Além do atendimento presencial, os moradores também poderão realizar o procedimento de forma online, por meio do Portal da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Excepcionalmente, o Poupatempo também atenderá no sábado (8), das 9h às 13h.
Para realizar o pré-cadastro, o morador deverá apresentar:
Documento oficial com foto;
CPF (quando necessário);
Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da tempestade;
Fotografias dos danos causados ao imóvel e/ou boletim de ocorrência e/ou relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando houver.
Segundo a Prefeitura, apenas um morador por residência deve realizar o pré-cadastro, já que o procedimento será feito por imóvel e não individualmente.
Conforme os critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, poderão solicitar a análise do Saque Calamidade os trabalhadores que:
tiveram a residência atingida pela tempestade;
sofreram danos no imóvel;
possuem saldo disponível no FGTS;
atendem às demais exigências previstas pela instituição financeira.
A Prefeitura reforça que o município atua apenas na etapa de identificação dos imóveis atingidos e no encaminhamento das informações. A decisão sobre a liberação do benefício é de responsabilidade exclusiva da Caixa Econômica Federal.
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