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Ribeirão Preto, SP
A Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto encerrou a consulta pública realizada com professores e outros profissionais da rede para auxiliar na elaboração da Resolução de Remoção e Atribuição de Aulas para 2027.
Aberta entre 15 de julho e 7 de agosto, a consulta recebeu 257 contribuições enviadas por docentes de 90 escolas municipais. Desse total, 218 manifestações, equivalentes a 85%, apresentaram propostas concretas, críticas, apontamentos ou justificativas detalhadas.
Os resultados da consulta já estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal da Educação.
O que está em discussão
A Resolução de Remoção e Atribuição de Aulas estabelece anualmente os critérios que organizam a atuação dos professores da rede municipal.
O processo de remoção permite a movimentação dos profissionais entre as unidades escolares, conforme as regras definidas pela administração. A atribuição de aulas, por sua vez, organiza as jornadas de trabalho e determina a atuação dos docentes nas escolas.
As normas têm impacto direto na rotina profissional dos educadores, na formação das equipes e no planejamento das atividades pedagógicas. Por esse motivo, a consulta buscou incorporar ao debate a experiência dos servidores que trabalham diariamente nas unidades municipais.
Contribuições serão analisadas
Com o encerramento da participação pública, a Secretaria Municipal da Educação iniciará a análise e a sistematização das manifestações recebidas.
As sugestões não serão automaticamente incorporadas ao documento. Elas serão avaliadas em conjunto com os critérios técnicos, legais e administrativos que precisam ser observados na elaboração da resolução para 2027.
O secretário municipal da Educação, Christian Viana Oliveira, afirmou que a participação dos profissionais ajuda a identificar as necessidades e os desafios encontrados no cotidiano das escolas.
“Recebemos contribuições importantes e agora vamos analisar cada uma delas com responsabilidade, considerando os aspectos técnicos e legais, mas também a realidade vivenciada pelos nossos professores”, declarou.
A Secretaria não informou quando a versão definitiva da Resolução de Remoção e Atribuição de Aulas será publicada.
SERVIÇO
Consulta pública da Resolução de Remoção e Atribuição de Aulas 2027
Participação: 257 contribuições de profissionais de 90 escolas
Contribuições propositivas: 218, equivalentes a 85% do total
Resultados: Portal da Secretaria Municipal da Educação
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