
Ribeirão Preto passou a reconhecer o Cordão AVC Estrela como instrumento auxiliar de identificação de pessoas que convivem com sequelas de Acidente Vascular Cerebral.
A medida foi instituída pela Lei nº 15.272/2026, originada do Projeto de Lei nº 173/2026, de autoria do vereador Danilo Scochi. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e posteriormente sancionada.
O cordão poderá ser utilizado por pessoas com sequelas físicas, cognitivas, motoras, neurológicas, sensoriais ou de comunicação provocadas por um AVC.
O uso será voluntário. A ferramenta não substitui documentos médicos ou outros comprovantes exigidos para o acesso a direitos previstos na legislação.
Acolhimento e identificação
O objetivo é permitir que trabalhadores de estabelecimentos públicos e privados identifiquem mais facilmente pessoas que podem precisar de auxílio, atendimento adaptado ou maior compreensão durante a comunicação.
Algumas sequelas de AVC não são imediatamente perceptíveis. Dificuldades para falar, compreender informações, movimentar-se ou executar determinadas tarefas podem ser interpretadas de maneira equivocada por pessoas que desconhecem a condição.
A nova legislação busca reduzir situações de constrangimento e estimular um atendimento mais humanizado e acessível.
O cordão, porém, funciona como sinalização auxiliar. Seu uso, isoladamente, não cria novos direitos nem garante automaticamente atendimento prioritário quando houver exigência de comprovação por outros meios.
Dificuldades após o AVC
Rosiane João, que passou por um AVC, relatou dificuldades enfrentadas durante atendimentos médicos e situações de incompreensão por parte de outras pessoas.
“Pode ajudar a ter prioridade nos atendimentos”, afirmou.
A neurologista Manuelina Macruz Brito, especialista em distúrbios do movimento e neuromodulação, explicou que o cordão pode ajudar pessoas que apresentam dificuldades de comunicação.
“É um formato que a pessoa tem de pedir ajuda e de ser identificada por outras pessoas como alguém que está pedindo ajuda, mesmo que ela não consiga verbalizar”, declarou.
Conscientização
A legislação também incentiva ações destinadas à conscientização sobre as sequelas do AVC e à orientação da sociedade a respeito do significado do cordão.
Não foram divulgadas informações sobre distribuição gratuita, locais para retirada ou procedimentos municipais para obtenção do instrumento.
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