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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto que pretende transformar a prática de exercícios físicos em uma política pública permanente de prevenção à saúde e incentivo ao envelhecimento ativo.
De autoria do vereador Camilo Calandreli (PL), o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal Mais Vida Ribeirão foi aprovado durante sessão ordinária realizada em 23 de setembro e agora segue para análise do Executivo.
Apesar da aprovação pelo Legislativo, o programa ainda não está em funcionamento.
Um dos principais pontos da proposta é a possibilidade de encaminhamento de pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde para academias que participem do programa.
O texto estabelece prioridade para pessoas com 45 anos ou mais, idosos, mulheres no climatério ou na menopausa, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas controladas.
A proposta busca utilizar a atividade física como ferramenta de prevenção e promoção da saúde, com acompanhamento adequado para os diferentes públicos.
Para participar, os estabelecimentos deverão realizar cadastro prévio e contar com profissionais de Educação Física devidamente registrados.
O projeto também prevê mecanismos para incentivar a participação de estabelecimentos no programa.
A iniciativa ainda institui o Mês Municipal da Saúde Muscular e do Envelhecimento Ativo, que deverá ser realizado anualmente em outubro, com ações de conscientização sobre atividade física, saúde e qualidade de vida.
A aprovação na Câmara não significa que os moradores já possam procurar as unidades de saúde para solicitar participação.
A proposta segue para análise do Poder Executivo. Portanto, eventual implantação, regulamentação e definição da forma de funcionamento do programa ainda dependem das próximas etapas administrativas.
Caso avance, questões como credenciamento das academias, critérios de encaminhamento e funcionamento da parceria precisarão ser definidas.
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