Câmara aprova programa “Mães Solo” para apoiar mulheres que sustentam famílias em Ribeirão Preto

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 481/2025, que cria o programa “Mães Solo”, iniciativa voltada ao acolhimento e fortalecimento da autonomia de mulheres que são responsáveis pelo sustento de suas famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

A proposta é de autoria do vereador Daniel do Busão e estabelece uma série de ações integradas com o objetivo de reduzir o isolamento social e a precariedade econômica enfrentada por muitas mães que criam os filhos sozinhas.

Entre as principais medidas previstas pelo programa está a oferta de oficinas de capacitação voltadas à geração de renda e ao empreendedorismo feminino, buscando ampliar as oportunidades de inserção econômica para essas mulheres.

O projeto também prevê a criação de uma rede de assistência multidisciplinar, que poderá oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e acompanhamento social. Essas ações deverão ocorrer por meio de parcerias com universidades, igrejas, centros comunitários e unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Outro eixo do programa envolve o incentivo à chamada economia circular solidária, com a promoção de iniciativas de troca de roupas, brinquedos e utensílios infantis entre as participantes, buscando reduzir custos para as famílias e estimular a cooperação comunitária.

Além disso, a proposta prevê a criação de espaços de convivência e integração entre as mães participantes, com o objetivo de fortalecer redes de apoio e reduzir o isolamento social enfrentado por muitas mulheres que chefiam famílias sozinhas.

De acordo com o projeto aprovado, as atividades deverão priorizar a utilização de espaços públicos, como escolas e centros comunitários, para realização das ações previstas no programa.

A proposta também abre a possibilidade de participação da iniciativa privada. Empresas interessadas em colaborar com o programa poderão apoiar as atividades e, como contrapartida, receber incentivos fiscais previstos em legislação municipal.

Segundo o autor da proposta, o objetivo do programa é criar mecanismos de apoio que permitam às mães solo ampliar sua autonomia financeira e social, além de oferecer suporte em diferentes áreas da vida cotidiana.

Após aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal para que possa ser regulamentado e implementado na cidade.