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Ribeirão Preto, SP
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou um chamamento público para selecionar empresas da construção civil interessadas na implantação de seis novos empreendimentos habitacionais populares no município. A iniciativa faz parte das ações da administração municipal voltadas à ampliação da oferta de moradias destinadas a famílias de baixa renda.
Ao todo, estão previstas 752 unidades habitacionais, que deverão ser construídas em áreas localizadas nos bairros Jardim Paiva, José Sampaio e Cândido Portinari. Os imóveis serão destinados a famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Faixa Urbano 1, voltada à população com menor renda.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, o projeto será viabilizado por meio de uma parceria entre os governos municipal e federal. Nesse modelo, o município atua como ente público apoiador, responsável pela disponibilização das áreas públicas e pela análise urbanística dos projetos apresentados.
Já o Governo Federal será responsável pelo financiamento das unidades habitacionais, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A operacionalização do processo de contratação e gestão financeira será realizada pela Caixa Econômica Federal.
O edital de Chamada Pública nº 01/2026 já está disponível para participação das empresas interessadas. As construtoras selecionadas deverão desenvolver os projetos técnicos, obter as aprovações necessárias, realizar a contratação junto à Caixa Econômica Federal e executar as obras.
A proposta técnica e a documentação exigida deverão ser encaminhadas conforme as regras estabelecidas no edital até 29 de março de 2026. Já eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento poderão ser enviados até 24 de março para o e-mail da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A ampliação da oferta de moradias populares ocorre em um contexto em que o acesso à habitação continua sendo um dos principais desafios urbanos no país. Projetos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida têm sido utilizados por diversos municípios brasileiros como estratégia para reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia formal para famílias de menor renda.
Com o novo chamamento público, a expectativa da administração municipal é avançar na implantação dos empreendimentos e ampliar o número de unidades habitacionais disponíveis no município.
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