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Ribeirão Preto, SP
O vereador Isaac Antunes (PL) protocolou, na última quinta-feira (23), um pedido formal de abertura de sindicância para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Anísio Teixeira, em Ribeirão Preto.
O documento foi encaminhado em caráter de urgência ao secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira, e solicita a investigação de situações identificadas durante fiscalização realizada pelo parlamentar na unidade escolar, no dia 26 de março.
De acordo com o vereador, durante a vistoria foram observadas atividades realizadas por estudantes fora do horário regular de aula, sem acompanhamento pedagógico ou supervisão direta. Também foram identificados materiais produzidos por alunos relacionados a temas como identidade de gênero e sexualidade, desenvolvidos no contraturno escolar.
Segundo o relato incluído no pedido, estudantes teriam informado que as atividades eram de conhecimento da direção da escola. O documento também menciona que, durante a presença do parlamentar, houve incentivo para que alunos se posicionassem em relação à fiscalização, situação que, na avaliação do vereador, deve ser apurada.
No requerimento, Isaac Antunes defende que o ambiente escolar deve priorizar o ensino e manter alinhamento com diretrizes pedagógicas, ressaltando a necessidade de diálogo com famílias em temas considerados sensíveis.
Entre as providências solicitadas estão a abertura de procedimento administrativo, avaliação da adequação pedagógica das atividades, eventual aplicação de medidas administrativas e o envio de informações ao gabinete do parlamentar sobre o andamento do caso.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não divulgou posicionamento oficial sobre o pedido de sindicância.
Casos envolvendo questionamentos sobre práticas pedagógicas e gestão escolar costumam ser analisados por meio de processos administrativos internos, que avaliam conduta, cumprimento de normas e eventuais responsabilidades, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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