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Ribeirão Preto, SP
Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado neste domingo, 10 de maio, o Procon de Ribeirão Preto intensificou as orientações voltadas a consumidores e lojistas para evitar problemas relacionados às compras realizadas durante uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro.
Segundo o órgão, o planejamento da compra e a atenção às regras de troca, garantia e arrependimento são fundamentais para evitar transtornos após a entrega dos presentes.
De acordo com o Procon, estabelecimentos comerciais não são obrigados a trocar produtos sem defeito em casos de insatisfação com cor, tamanho ou modelo. Nessas situações, a substituição é considerada uma liberalidade do lojista. Por isso, o órgão recomenda que o consumidor confirme previamente as condições de troca e solicite que as informações sejam registradas por escrito na nota fiscal, etiqueta ou comprovante de compra.
O gerente do Procon Ribeirão Preto, Leonardo Thomazini, orienta que o consumidor busque esclarecer todas as dúvidas ainda no momento da aquisição do produto.
“É importante que o consumidor se antecipe e esclareça todas as dúvidas no momento da compra. Ter essas informações documentadas evita problemas futuros”, afirmou.
Já nos casos em que o produto apresenta defeito, o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor deve solucionar o problema dentro do prazo legal. Caso o vício não seja resolvido, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
O Procon também reforça a atenção para compras realizadas pela internet, aplicativos ou telefone. Conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, existe o chamado direito de arrependimento, que permite ao comprador desistir da aquisição no prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do serviço, com direito à devolução integral dos valores pagos.
Outro ponto destacado pelo órgão é a importância da guarda da nota fiscal e demais comprovantes relacionados à compra. Documentos como anúncios, registros de pagamento, conversas com vendedores e informações sobre prazo de entrega podem ser utilizados em eventuais reclamações ou solicitações de garantia.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Dia das Mães segue como uma das principais datas para o varejo nacional, movimentando diferentes segmentos como vestuário, cosméticos, eletrônicos, flores e alimentação. O aumento do fluxo de consumidores neste período também costuma elevar o número de reclamações relacionadas a atrasos, trocas e problemas na entrega.
O cenário observado em Ribeirão Preto acompanha uma realidade enfrentada em diversas cidades brasileiras, incluindo municípios do Triângulo Mineiro, onde órgãos de defesa do consumidor também intensificam orientações durante datas sazonais de maior movimentação comercial.
Consumidores que enfrentarem problemas podem procurar o Procon para atendimento, orientação e registro de reclamações.
Serviço
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