MAIS DA METADE DOS ASILOS DE RIBEIRÃO PRETO FUNCIONA SEM LICENÇA, REVELA COMISSÃO DA CÂMARA

Uma reunião da Comissão Especial do Idoso da Câmara Municipal de Ribeirão Preto revelou um cenário preocupante envolvendo instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no município. Segundo dados apresentados pela Vigilância Sanitária, mais da metade das unidades conhecidas na cidade funciona sem licenciamento sanitário regular.

De acordo com as informações debatidas durante o encontro, das 98 instituições identificadas em Ribeirão Preto, apenas 47 possuem licença sanitária regularizada. As demais operam sem autorização definitiva ou ainda estão em processo de regularização.

A reunião foi realizada pela Comissão Especial do Idoso da Câmara e contou com a participação dos vereadores André Rodini, presidente da comissão, Judeti Zilli, vice-presidente, e Matheus Moreno, membro do grupo.

Também participaram representantes da Vigilância Sanitária, das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além do Conselho Municipal do Idoso e entidades filantrópicas.

O encontro foi motivado por denúncias recentes relacionadas a possíveis danos à integridade física e moral de idosos acolhidos em algumas instituições da cidade.

Durante o debate, representantes da Vigilância Sanitária alertaram para os riscos associados ao funcionamento irregular dessas unidades, especialmente em relação à estrutura física, condições sanitárias e capacidade de atendimento aos idosos.

Como encaminhamento, a Secretaria Municipal da Saúde e a Vigilância Sanitária colocaram-se à disposição para orientar as instituições e colaborar com a elaboração de projetos de lei que reforcem a rede de proteção aos idosos no município.

Os membros da comissão também destacaram a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população, especialmente diante do fenômeno conhecido como “feminização do envelhecimento”, já que a maior parte da população idosa da cidade é composta por mulheres, que também representam a maioria das residentes em ILPIs.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o envelhecimento populacional vem acelerando em todo o país, aumentando a demanda por instituições especializadas e políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa.

A discussão deve continuar nas próximas reuniões da comissão, com foco em fiscalização, regularização das instituições e fortalecimento da rede de acolhimento em Ribeirão Preto.