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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta quarta-feira (13) uma sessão marcada pela votação de projetos ligados à agricultura urbana, cultura, inovação e homenagens institucionais. Os vereadores também reforçaram o convite à população para participação da segunda audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
Entre os principais itens aprovados está o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PMAUP), denominado “PROCULT Programa Cultivar Ribeirão”. A proposta busca incentivar práticas de agricultura urbana e fortalecer ações ligadas à sustentabilidade e produção comunitária de alimentos na cidade.
Outro projeto semelhante, o PL nº 113/2026, também relacionado ao programa “Cultivar Ribeirão”, foi aprovado durante a sessão. As iniciativas integram ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao aproveitamento de áreas urbanas e periurbanas para cultivo agrícola.
Na área cultural, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 235/2025, de autoria do vereador Mateus Moreno, que inclui o “Arraiá do São José” no calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto.
A sessão também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, apresentado pela vereadora Perla Müller, que concede o Prêmio Inovação, Tecnologia e Pesquisa ao professor doutor Fausto Bruno dos Reis Almeida.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução nº 11/2026, de autoria do vereador Rangel Scandiuzzi, que prevê a realização de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP).
Além das votações, a Câmara Municipal confirmou a realização da segunda audiência pública destinada à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O encontro acontecerá no próximo dia 19 de maio, às 18h30, na Sala de Comissões da Casa de Leis.
Segundo o Legislativo, a audiência tem como objetivo debater as prioridades e metas da administração pública municipal para o próximo exercício financeiro, permitindo maior participação popular na elaboração do orçamento da cidade.
A Câmara informou ainda que o encontro será transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais da instituição, ampliando o acesso da população às discussões relacionadas ao planejamento orçamentário do município.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é responsável por estabelecer metas fiscais, prioridades de investimentos e parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo considerada uma das principais peças do planejamento financeiro da administração pública.
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