MAIS DE 107 MIL ELEITORES DE RIBEIRÃO PRETO FICAM FORA DAS ELEIÇÕES APÓS CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE TÍTULOS

Mais de 107 mil eleitores de Ribeirão Preto não poderão participar das eleições de outubro deste ano por estarem com o título eleitoral cancelado ou suspenso, segundo informações da Justiça Eleitoral.

O número representa quase 20% do eleitorado do município.

Atualmente, Ribeirão Preto possui cerca de 579 mil eleitores registrados. Desse total, aproximadamente 471 mil estão aptos para votar nas próximas eleições.

Prazo para regularização terminou em maio

Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para regularização da situação eleitoral terminou no dia 6 de maio.

Quem não resolveu pendências dentro do período estabelecido agora ficará impossibilitado de votar neste ano.

De acordo com o analista judiciário Guilherme Terra, os casos de cancelamento e suspensão possuem motivos diferentes e seguem critérios previstos na legislação eleitoral brasileira.

Cancelamento ocorre por ausência às urnas e outras situações

Segundo a Justiça Eleitoral, o cancelamento do título eleitoral pode acontecer em diferentes casos.

Entre os principais motivos estão:

• Falecimento do eleitor
• Ausência em três turnos consecutivos sem justificativa
• Não pagamento das multas eleitorais correspondentes

Ainda conforme Guilherme Terra, a ausência contínua às urnas sem regularização segue entre as situações mais frequentes registradas pela Justiça Eleitoral.

Com o encerramento do prazo de regularização, os eleitores que tiveram o título cancelado agora precisarão aguardar a reabertura do cadastro eleitoral.

Suspensão dos direitos políticos envolve decisões judiciais

Já a suspensão do título eleitoral geralmente ocorre por determinação judicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, os casos mais comuns envolvem:

• Condenações criminais definitivas
• Condenações por improbidade administrativa

Enquanto durar a sanção determinada pela Justiça, o eleitor permanece com os direitos políticos suspensos e sem possibilidade de participação no processo eleitoral.

Cadastro eleitoral será reaberto após as eleições

A Justiça Eleitoral informou que o cadastro eleitoral deverá ser reaberto a partir do dia 3 de novembro, após o encerramento do calendário eleitoral deste ano.

A partir dessa data, eleitores poderão buscar novamente a regularização do documento.

Especialistas alertam que manter a situação eleitoral irregular também pode gerar restrições em outros serviços públicos e documentos oficiais.

Justiça Eleitoral mantém cadastro aberto para mesários voluntários

Apesar do fechamento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral segue recebendo inscrições para pessoas interessadas em atuar como mesários voluntários nas eleições.

Entre os requisitos exigidos estão:

• Ser maior de 18 anos
• Estar com situação eleitoral regular
• Não possuir impedimentos previstos em lei

Segundo a legislação eleitoral, não podem atuar como mesários:

• Candidatos
• Parentes de candidatos
• Integrantes de diretórios partidários
• Policiais em atividade
• Ocupantes de determinados cargos do Executivo

Participação eleitoral segue obrigatória no Brasil

O voto é obrigatório no Brasil para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a regularização da situação eleitoral é necessária não apenas para participação nas eleições, mas também para emissão de passaporte, posse em concursos públicos e acesso a determinados serviços administrativos.

Nos últimos anos, tribunais eleitorais brasileiros têm intensificado campanhas de regularização para reduzir o número de títulos cancelados e ampliar a participação da população nos processos eleitorais.