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SAÚDE MENTAL DEIXA DE SER APENAS BEM-ESTAR E PASSA A SER RESPONSABILIDADE LEGAL DAS EMPRESAS

Especialistas apontam que organizações de Ribeirão Preto precisam se adaptar a novas exigências legais relacionadas ao cuidado com a saúde emocional dos trabalhadores

01/06/2026 às 11h50
Por: Jorn. Mateus Cordeiro
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SAÚDE MENTAL DEIXA DE SER APENAS BEM-ESTAR E PASSA A SER RESPONSABILIDADE LEGAL DAS EMPRESAS

A saúde mental vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões sobre qualidade de vida, produtividade e relações de trabalho. No entanto, o tema deixou de ser apenas uma preocupação ligada ao bem-estar individual para se tornar também uma questão jurídica e de responsabilidade das empresas e instituições.

A avaliação é da psicóloga Ludmila Santoro, especialista com mais de 30 anos de atuação clínica e experiência em recursos humanos, que destaca uma mudança importante na forma como o ordenamento jurídico brasileiro passou a tratar o tema.

Segundo ela, o cuidado com a saúde emocional dos trabalhadores está deixando de ser visto como uma iniciativa opcional e passa a integrar obrigações cada vez mais presentes no ambiente corporativo.

REALIDADE TAMBÉM IMPACTA EMPRESAS DE RIBEIRÃO PRETO

Em Ribeirão Preto, um dos principais polos empresariais do interior paulista, o debate ganha relevância diante da presença de grandes empresas dos setores de saúde, educação, tecnologia, comércio, serviços e agronegócio.

Nos últimos anos, questões relacionadas ao esgotamento profissional, ansiedade, depressão e afastamentos por transtornos emocionais passaram a fazer parte da rotina de departamentos de recursos humanos e gestores de pessoas.

Especialistas apontam que organizações que investem em prevenção e acolhimento tendem a reduzir afastamentos, melhorar o clima organizacional e aumentar a produtividade das equipes.

NOVA LEGISLAÇÃO REFORÇA O DEVER DE CUIDADO

Um dos marcos recentes nesse processo é a Lei nº 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

A legislação busca incentivar a adoção de práticas voltadas ao cuidado emocional dos trabalhadores e reforça a necessidade de ações efetivas para prevenção de riscos psicossociais.

Segundo Ludmila Santoro, a mudança demonstra que o poder público passou a reconhecer oficialmente a importância da saúde mental como componente essencial da gestão organizacional.

AMBIENTE DE TRABALHO ESTÁ NO CENTRO DAS DISCUSSÕES

A especialista destaca que o ambiente corporativo se tornou um dos principais focos das discussões jurídicas relacionadas à saúde mental.

Situações como excesso de pressão, metas abusivas, assédio moral, jornadas excessivas e ambientes tóxicos podem contribuir para o adoecimento emocional dos trabalhadores.

Em muitos casos, essas situações acabam chegando ao Poder Judiciário, que tem reconhecido cada vez mais a responsabilidade das empresas quando há comprovação de danos relacionados ao ambiente de trabalho.

PREVENÇÃO CUSTA MENOS QUE A OMISSÃO

Além das questões jurídicas, especialistas alertam para os impactos econômicos provocados pela falta de atenção à saúde mental.

Entre os principais problemas estão:

• Absenteísmo (faltas frequentes ao trabalho)

• Presenteísmo (quando o funcionário está presente, mas com desempenho reduzido)

• Afastamentos médicos

• Queda de produtividade

• Aumento da rotatividade de funcionários

• Custos previdenciários e trabalhistas

Segundo Ludmila Santoro, os prejuízos gerados pela omissão costumam ser muito maiores do que os investimentos necessários para programas de prevenção e acolhimento.

CULTURA ORGANIZACIONAL PRECISA EVOLUIR

Para a especialista, não basta que empresas afirmem se preocupar com a saúde mental.

É necessário criar mecanismos concretos que permitam identificar riscos e oferecer suporte aos colaboradores.

Entre as medidas apontadas como importantes estão:

• Canais de escuta ativa

• Programas de apoio psicológico

• Treinamento de lideranças

• Políticas de prevenção ao estresse

• Combate ao assédio moral

• Monitoramento dos riscos psicossociais

A adoção dessas práticas vem sendo observada com maior frequência em grandes organizações, mas especialistas defendem que o tema também deve ser prioridade para pequenas e médias empresas.

UM AVANÇO PARA A SOCIEDADE

Na avaliação de Ludmila Santoro, a transformação da saúde mental em uma responsabilidade institucional representa um avanço importante para a sociedade.

Segundo ela, a legislação cria mecanismos para garantir que o cuidado com as pessoas não dependa exclusivamente da boa vontade de gestores ou de momentos econômicos favoráveis.

"A saúde mental não pode ser tratada apenas como uma preocupação momentânea. Ela precisa estar incorporada à cultura das organizações e às políticas públicas", defende.

DESAFIO DEVE GANHAR MAIS IMPORTÂNCIA NOS PRÓXIMOS ANOS

Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos emocionais registrados em todo o país, especialistas acreditam que o tema continuará ganhando espaço nas discussões jurídicas e empresariais.

Para cidades como Ribeirão Preto, que possuem economia diversificada e forte geração de empregos, a tendência é que a saúde mental se torne cada vez mais um dos pilares da gestão moderna de pessoas.

O desafio, segundo especialistas, será transformar a preocupação com o bem-estar emocional em ações efetivas, capazes de promover ambientes mais saudáveis, produtivos e sustentáveis para trabalhadores e empresas.

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