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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta quarta-feira (10) uma sessão marcada pela votação de projetos que impactam diretamente áreas como meio ambiente, cultura, inclusão social e defesa do consumidor.
Entre os destaques da Ordem do Dia esteve a aprovação do Projeto de Lei nº 416/2025, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que institui a campanha "Junho Verde" no município. A proposta tem como objetivo promover ações de conscientização, prevenção e preservação ambiental, incentivando a participação da população em atividades voltadas à sustentabilidade.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 511/2025, apresentado pelo vereador André Rodini (Novo), que oficializa o Carnaval de Rua de Ribeirão Preto e inclui o evento no calendário oficial do município. A medida busca fortalecer uma das manifestações culturais mais tradicionais do país e ampliar a organização das festividades na cidade.
Na área da inclusão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria do vereador Diácono Ramos (União Brasil), que cria o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão Esportiva para Pessoas com Deficiência (PCDs) em eventos esportivos realizados no município.
Já a proposta que trata da implantação e manutenção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade teve sua votação adiada. O Projeto de Lei nº 156/2026, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB), foi retirado temporariamente da pauta a pedido do autor e deverá retornar para análise após duas sessões legislativas.
A sessão também foi marcada pela análise do Veto Total nº 17/2026, encaminhado pelo prefeito municipal ao Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Paulo Modas (PSD). A proposta cria um programa de apoio às pessoas em situação de superendividamento no município.
Após discussão em plenário, os vereadores decidiram rejeitar o veto do Executivo, mantendo o projeto aprovado anteriormente pela Câmara.
As matérias aprovadas seguem agora para os próximos trâmites legais previstos no processo legislativo municipal.
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