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Ribeirão Preto, SP
Hospitais públicos e privados de Ribeirão Preto deverão reforçar as ações de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV), conhecido popularmente como trombose, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 15.448/2026, sancionada pela Presidência da República. A nova legislação determina que todas as unidades de saúde com internação mantenham estrutura voltada à prevenção da doença, considerada uma das principais causas evitáveis de complicações e mortes relacionadas à hospitalização.
A medida representa um avanço na segurança dos pacientes e terá impacto direto em cidades como Ribeirão Preto, reconhecida como um dos principais polos de saúde do país, onde hospitais públicos, privados e universitários realizam milhares de internações e procedimentos de média e alta complexidade todos os anos.
A nova lei estabelece que hospitais mantenham ações permanentes de prevenção ao tromboembolismo venoso, podendo utilizar, quando existentes, os Núcleos de Segurança do Paciente para organizar protocolos de avaliação de risco, medidas profiláticas e acompanhamento dos pacientes internados. A legislação entra em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
O tromboembolismo venoso engloba principalmente a trombose venosa profunda e a embolia pulmonar. A condição ocorre quando coágulos sanguíneos se formam, geralmente nas veias das pernas, podendo se deslocar até os pulmões e provocar obstrução da circulação, situação considerada uma emergência médica.
Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), professora e hematologista Joyce M. Annichino, a nova legislação transforma a prevenção da trombose hospitalar em um compromisso institucional.
De acordo com a especialista, quando o risco é identificado precocemente e as medidas preventivas são adotadas corretamente, é possível reduzir complicações, evitar mortes e melhorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 2.940/2023, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado integralmente pela Presidência da República.
Dados da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH) apontam que aproximadamente 10 milhões de pessoas desenvolvem trombose venosa no mundo todos os anos. Desse total, cerca de 100 mil evoluem para óbito em decorrência da doença.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, apenas nos seis primeiros meses de 2025 foram registrados mais de 36 mil novos casos, o equivalente a aproximadamente 200 internações por dia relacionadas ao problema.
Especialistas explicam que fatores como cirurgias, longos períodos de internação, imobilidade, câncer, obesidade, gravidez e uso de alguns medicamentos podem aumentar o risco de trombose. Entre os principais sintomas estão dor, inchaço, vermelhidão e sensação de calor em um dos membros, principalmente nas pernas.
Além das medidas adotadas dentro dos hospitais, a prevenção também envolve hábitos saudáveis, como manter o peso adequado, praticar atividade física regularmente, evitar o tabagismo, manter boa hidratação e seguir corretamente o tratamento prescrito pelo médico quando houver indicação de anticoagulantes.
Para Ribeirão Preto, onde funcionam hospitais de referência nacional, centros universitários e serviços especializados que atendem pacientes de diversas regiões do Estado de São Paulo e do Brasil, a nova legislação reforça protocolos já existentes e fortalece a cultura de segurança assistencial dentro das instituições de saúde.
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