A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 443 de 2025 que propõe a criação da chamada “Linha Rosa” no sistema de transporte coletivo urbano. A iniciativa prevê a circulação de ônibus exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento, conhecidos como horários de pico, com o objetivo de ampliar a segurança, o conforto e a dignidade das passageiras durante os deslocamentos diários.
De autoria do vereador Diácono Ramos, o projeto surge como resposta a dados que apontam índices elevados de violência e assédio contra mulheres em espaços públicos, especialmente no transporte coletivo. Segundo o parlamentar, a proposta busca transformar o deslocamento urbano em uma experiência mais segura e menos vulnerável a constrangimentos e situações de risco.
A justificativa do projeto reforça que a proteção da mulher é responsabilidade do poder público e que a criação de uma linha exclusiva representa não apenas uma medida preventiva contra crimes, mas também um posicionamento institucional em defesa da dignidade e do respeito. Para o autor, o transporte público precisa garantir não apenas mobilidade, mas também segurança efetiva às usuárias.
Caso a proposta seja sancionada pelo Executivo, a prefeitura deverá estabelecer um prazo para adequação da frota e implantação do novo serviço. A medida também deve envolver ajustes operacionais, definição de rotas e horários específicos, além de campanhas informativas para orientar a população sobre o funcionamento da nova modalidade.
A aprovação do projeto reacende discussões sobre políticas públicas voltadas à proteção feminina e levanta diferentes pontos de vista sobre inclusão, igualdade e efetividade das ações no transporte coletivo. Enquanto apoiadores veem a proposta como avanço na segurança urbana, críticos apontam desafios logísticos e questionam a viabilidade prática da implementação.
Com o texto aprovado no Legislativo, o futuro da “Linha Rosa” agora depende da sanção do Executivo municipal, que deverá avaliar custos, estrutura disponível e impacto na operação do sistema de transporte da cidade.
