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Ribeirão Preto, SP
Ribeirão Preto passa a contar com uma nova legislação voltada à inclusão e à acessibilidade de pessoas com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Foi sancionada a Lei nº 15.272/2026, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que cria o “Cordão AVC Estrela” como instrumento voluntário de identificação para pessoas que convivem com limitações decorrentes da doença.
O objetivo da iniciativa é facilitar o reconhecimento de pessoas que apresentam sequelas físicas, motoras, cognitivas, neurológicas, sensoriais ou de comunicação, muitas delas consideradas limitações invisíveis, permitindo um atendimento mais rápido e adequado em ambientes públicos e privados quando necessário.
De acordo com a legislação, o uso do cordão será facultativo e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios da condição, nos casos em que houver exigência prevista em lei.
A proposta também busca ampliar a conscientização da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem com as consequências do AVC, contribuindo para reduzir situações de constrangimento, incompreensão e discriminação.
Entre os principais objetivos da nova lei estão o fortalecimento da inclusão e da acessibilidade, o incentivo ao atendimento prioritário quando necessário e a promoção de campanhas educativas para orientar a população sobre a importância do respeito às pessoas com sequelas neurológicas.
Segundo o vereador Danilo Scochi, autor da proposta, o cordão representa um avanço nas políticas públicas de acolhimento, ao tornar mais visíveis limitações que muitas vezes passam despercebidas no cotidiano e estimular uma cultura de empatia e respeito.
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