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Ribeirão Preto, SP
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou nesta quarta-feira (15) a segunda fase do programa Simplifica Ribeirão, iniciativa voltada à modernização dos serviços públicos e à redução da burocracia para cidadãos e empresas.
Nesta nova etapa, o programa amplia a oferta de serviços digitais por meio da plataforma BB Governo Digital/Aprova Digital, fruto de uma parceria entre a administração municipal e o Banco do Brasil.
Entre os serviços que passam a ser realizados de forma totalmente online estão solicitações de Alvará de Construção, Habite-se, Certidão e Diretriz de Uso do Solo, além de autorizações ambientais, como supressão de árvores, movimentação de terra e transporte de resíduos da construção civil.
Um dos principais destaques da nova fase é a implantação do Alvará de Construção Autodeclaratório para empreendimentos classificados como de baixo risco urbanístico. Nesses casos, o engenheiro responsável e o proprietário poderão apresentar uma autodeclaração, permitindo a aprovação automática do pedido e reduzindo o tempo de análise.
A plataforma também permite acompanhar o andamento dos processos em tempo real, enviar documentos, responder a pendências, trocar mensagens com os analistas e acessar documentos assinados digitalmente, com QR Code para validação.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca tornar os serviços mais ágeis, transparentes e acessíveis, além de reduzir deslocamentos, diminuir o uso de papel e ampliar a eficiência da administração pública.
A primeira fase do Simplifica Ribeirão, implantada em novembro de 2025, reduziu de cerca de sete horas para até três minutos o tempo necessário para abertura de empresas de baixo risco. De acordo com o município, também houve redução de 92% no tempo de análise da viabilidade de novos negócios e crescimento de 39% na abertura de Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2025.
A Prefeitura informou ainda que as próximas etapas do programa estão previstas para 2027 e incluem a simplificação dos licenciamentos municipais e a atualização da política de incentivos fiscais para fortalecer o ambiente de negócios em Ribeirão Preto.
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