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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto instalou, nesta quarta-feira (15), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a regularidade jurídica, administrativa e procedimental da venda do tradicional Clube Palestra Itália, um dos imóveis históricos do município.
A comissão terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e irá apurar, entre outros pontos, o processo de destombamento, revisão ou supressão da proteção patrimonial que permitiu a alienação do imóvel.
A CPI será presidida pelo vereador Rangel Scandiuzzi (PSD). O vereador Franco Ferro (PP) ocupará a vice-presidência, enquanto Sargento Lopes (PL) será o relator dos trabalhos.
Durante a instalação da comissão, os parlamentares afirmaram que a investigação será conduzida de forma técnica, transparente e equilibrada, respeitando os princípios constitucionais e garantindo o direito de manifestação dos envolvidos.
Como primeiras medidas, a CPI anunciou que irá definir, nos próximos dias, o cronograma de oitivas. Entre os convocados para prestar esclarecimentos estão a secretária municipal de Cultura e atuais e ex-presidentes do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPAC), órgão responsável por acompanhar questões relacionadas à preservação do patrimônio histórico do município.
Segundo a Câmara Municipal, o objetivo é reunir documentos, depoimentos e demais provas que permitam esclarecer todas as etapas do processo que culminou na venda do imóvel.
Os integrantes da comissão também destacaram que os trabalhos serão conduzidos com base exclusivamente em documentos e evidências, convidando a população a acompanhar as sessões e o andamento das investigações.
A instalação da CPI ocorre em meio ao debate sobre a preservação do patrimônio histórico de Ribeirão Preto e deverá analisar se todos os procedimentos legais foram cumpridos durante o processo que autorizou a venda do Clube Palestra Itália.
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