MAIS DE 40 MIL MORADORES SEGUEM SEM REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM RIBEIRÃO PRETO

Mais de 40 mil pessoas ainda vivem sem acesso à rede de água e esgoto em Ribeirão Preto, segundo levantamento apresentado pela Comissão Especial de Estudos (CEE) criada pela Câmara Municipal para analisar a coleta, o tratamento e a destinação do esgoto sanitário na cidade. O contingente está distribuído por mais de 10 mil domicílios localizados em diferentes áreas do município.

Os dados foram apresentados durante reunião de prestação de contas dos trabalhos técnicos da comissão, realizada na quarta-feira (19). Além da cobertura do saneamento, o colegiado analisa o contrato de concessão do serviço, as prorrogações realizadas ao longo dos anos e o cumprimento das obras previstas.

A comissão é presidida pela vereadora Perla Muller (PT) e tem como integrantes os vereadores Rangel Scandiuzzi (PSD) e Diácono Ramos (União).

Segundo a Câmara, os trabalhos têm como foco a fiscalização da qualidade dos serviços de saneamento prestados à população e a discussão sobre o modelo que poderá ser adotado no futuro.

MAIS DE 10 MIL DOMICÍLIOS DESASSISTIDOS

Um dos principais pontos apresentados pela CEE foi o levantamento das áreas que ainda não possuem atendimento adequado de saneamento básico.

De acordo com os dados divulgados pelo Legislativo, mais de 40 mil moradores não têm acesso à rede de água e esgoto. São mais de 10 mil domicílios distribuídos entre comunidades e núcleos urbanos informais, parcelamentos que ainda dependem de regularização específica e assentamentos rurais.

O levantamento deverá servir de base para o aprofundamento dos estudos sobre a expansão da infraestrutura e os desafios para ampliar a cobertura dos serviços no município.

CONTRATO COMEÇOU EM 1995

Outro eixo analisado pela comissão é o contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário.

O vínculo original foi firmado em 1995, com prazo inicial de 20 anos. Posteriormente, foram realizadas prorrogações. Um aditamento firmado em 2015 ampliou o período contratual até 2033.

A comissão acompanha o processo judicial relacionado a esse aditamento e também pretende fiscalizar o cumprimento das obras estabelecidas no contrato.

Além da situação atual, os vereadores buscam reunir informações para discutir qual deverá ser o modelo de saneamento adotado por Ribeirão Preto após o encerramento do vínculo vigente.

PRÓXIMAS ETAPAS

A CEE definiu como próxima etapa o aprofundamento técnico das informações reunidas até o momento.

Estão previstas rodadas de diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da empresa concessionária responsável pelo serviço e de universidades.

A intenção é confrontar informações, avaliar a situação da cobertura de saneamento e analisar o contrato considerando também as diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

Os estudos da comissão deverão continuar antes da elaboração das conclusões e recomendações do colegiado.