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Ribeirão Preto, SP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto que investiga a alienação e os procedimentos administrativos relacionados ao Clube Palestra Itália passou a analisar uma dívida de aproximadamente R$ 7,4 milhões em tarifas de água e esgoto atribuída ao clube.
As informações foram apresentadas nesta segunda-feira (24) pelo superintendente da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp), José Rui Infante Bonato, durante nova oitiva realizada pela comissão.
De acordo com os dados apresentados à CPI, os débitos somam R$ 7.420.878 e estão relacionados a três ligações de água e esgoto. Segundo Bonato, duas dessas ligações já foram cortadas.
O superintendente declarou aos vereadores que a Saerp aplica ao caso os mesmos procedimentos de cobrança adotados para os demais usuários, sem concessão de tratamento diferenciado. Durante o depoimento, Bonato também afirmou que o valor atualmente devido seria suficiente para custear a perfuração de um novo poço artesiano no município.
A existência da dívida e os procedimentos adotados para sua cobrança fazem parte dos elementos analisados pelos vereadores dentro da investigação mais ampla envolvendo o imóvel do Palestra Itália.
CPI analisa possíveis impactos aos cofres públicos
A comissão também discutiu questões tributárias e administrativas relacionadas à revogação do tombamento provisório do imóvel pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Compac).
Os vereadores buscam esclarecer se a condição anteriormente atribuída ao imóvel resultou em algum benefício ou isenção e se houve impacto sobre receitas municipais. A existência de eventual irregularidade ou prejuízo aos cofres públicos ainda é objeto de apuração pela CPI.
O presidente da comissão, vereador Rangel Scandiuzzi (PSD), e o relator, vereador Sargento Lopes (PL), afirmaram durante os trabalhos que a investigação busca preservar o interesse público e verificar possíveis prejuízos decorrentes dos procedimentos relacionados ao leilão do imóvel particular.
Novos depoimentos serão colhidos
Diante das pendências financeiras e dos questionamentos relacionados à venda do imóvel, a CPI decidiu ampliar as oitivas.
Por sugestão do relator Sargento Lopes, a comissão aprovou a convocação da secretária municipal da Fazenda, do leiloeiro responsável pelo arremate e dos compradores do imóvel.
Os depoimentos estão previstos para a próxima reunião da CPI, marcada para 21 de setembro, às 15h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
A investigação parlamentar continua em andamento e, até o momento, as questões levantadas pela comissão não representam conclusão sobre a existência de irregularidades ou responsabilidade dos envolvidos.
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