
A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu inscrições para representantes da sociedade civil e de instituições de ensino interessados em integrar a Comissão de Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher. O prazo termina às 18h desta sexta-feira, 28 de agosto de 2026, e o cadastro deve ser realizado por meio de formulário eletrônico.
Coordenada pela Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, a comissão terá participação na construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher, documento que deverá orientar o planejamento das políticas públicas destinadas às mulheres em Ribeirão Preto.
Segundo a Prefeitura, o plano deverá estabelecer diretrizes, objetivos, ações e prioridades relacionadas à promoção e garantia de direitos, prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência e discriminação, fortalecimento da autonomia e da igualdade de oportunidades, além da ampliação do acesso a serviços e políticas públicas.
A elaboração deverá reunir representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições de ensino. A proposta é incorporar ao documento diferentes demandas e necessidades das mulheres do município.
“A construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher é um passo importante para avançarmos na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em Ribeirão Preto. Queremos que esse processo seja construído de forma participativa, ouvindo a sociedade civil e as instituições de ensino, para que o Plano reflita as diferentes realidades, necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso município”, afirmou a secretária municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, Dulce Maria das Neves.

PARTICIPAÇÃO
As vagas destinadas à participação externa estão divididas em dois segmentos. Entre as Organizações da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos das Mulheres, serão selecionadas duas representações, cada uma composta por um titular e um suplente.
Para universidades e instituições de ensino particular, haverá uma representação, também formada por titular e suplente.
Caso a quantidade de inscrições habilitadas ultrapasse o número de vagas disponíveis em cada segmento, haverá votação entre as organizações e instituições que cumprirem os critérios de habilitação.
A constituição da comissão faz parte do processo de elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher e busca ampliar a participação de diferentes setores na definição das políticas públicas municipais voltadas às mulheres.
SERVIÇO
As inscrições para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher ficam abertas até as 18h de 28 de agosto de 2026.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos das Mulheres, para duas representações com titular e suplente, e universidades e instituições de ensino particular, para uma representação com titular e suplente.
O cadastro deve ser realizado pelo formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura de Ribeirão Preto.
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