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Ribeirão Preto, SP
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto deve votar nesta quarta-feira, 2 de setembro, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que propõe a criação de um programa municipal voltado à prevenção de ataques violentos nas escolas da rede pública municipal.
A proposta estabelece medidas para preparar alunos, professores e funcionários para identificar situações de risco e agir diante de eventuais episódios de violência. Entre as ações previstas estão capacitações, protocolos de resposta, produção de materiais educativos, palestras e a criação de um canal rápido de comunicação com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.
O projeto chega à pauta de votação poucos dias depois de um episódio de violência registrado em uma escola particular do Jardim Irajá, na zona Sul de Ribeirão Preto. Em 21 de agosto, um estudante de 13 anos foi atingido nas costas por uma faca durante uma ocorrência envolvendo outro adolescente dentro da instituição. O jovem ferido precisou passar por cirurgia após ter o pulmão perfurado. O caso é investigado pelas autoridades.
Embora o episódio tenha ocorrido na rede particular e o projeto em discussão seja direcionado às escolas municipais, o caso voltou a colocar a segurança no ambiente escolar no centro do debate na cidade.
CAPACITAÇÃO E PROTOCOLOS DE RESPOSTA
Pelo texto apresentado por Scochi, o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais deverá desenvolver ações de preparação da comunidade escolar para reconhecer e comunicar possíveis ameaças ainda em sua fase inicial.
Também estão previstos treinamentos para situações de ataque, cartilhas educativas e palestras com profissionais especializados em segurança escolar.
A proposta estabelece ainda a possibilidade de um canal rápido de comunicação entre as unidades de ensino e as forças de segurança, envolvendo Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.
Outro ponto é a possibilidade de monitoramento por imagens das escolas pela Guarda Civil Metropolitana, além do acompanhamento preventivo de situações consideradas potenciais ameaças às unidades.
“A escola precisa ser um lugar seguro para nossas crianças, professores e todos os profissionais que trabalham diariamente na educação. Não podemos esperar que uma situação grave aconteça para pensar em prevenção. Precisamos preparar as pessoas, estabelecer protocolos e aproximar ainda mais as escolas das forças de segurança”, afirma Danilo Scochi, conforme declaração encaminhada pela assessoria do parlamentar.
AÇÕES INTEGRADAS
O projeto estabelece que a implementação do programa deverá ocorrer de maneira intersetorial e integrada, sob coordenação do Poder Executivo municipal.
O município também poderá estabelecer convênios e parcerias para treinamentos e outras ações preventivas com forças de segurança pública, universidades, empresas especializadas em segurança escolar e outras instituições.
Segundo Scochi, a intenção é ampliar a capacidade preventiva sem transformar as escolas em ambientes de medo.
“Quando acontece um episódio de violência dentro de uma escola, é natural que pais e responsáveis fiquem preocupados. O nosso projeto trabalha justamente no caminho da prevenção. Queremos que professores, funcionários e alunos estejam preparados, que exista comunicação rápida com as forças de segurança e que possíveis ameaças sejam identificadas antes que algo mais grave aconteça”, declarou.
Entre os princípios apresentados estão a proteção à vida de estudantes, professores e servidores e a integração das unidades de ensino com os órgãos de segurança.
CASO NO JARDIM IRAJÁ É INVESTIGADO
A ocorrência registrada em agosto no Jardim Irajá permanece sob investigação. A Polícia Civil apura o episódio como ato infracional análogo à tentativa de homicídio. O Ministério Público de São Paulo também instaurou procedimento para investigar as circunstâncias do caso e eventual omissão da instituição diante de relatos anteriores de bullying apresentados pela família do adolescente apontado como autor. A escola contestou parte das alegações.
O adolescente apontado como autor da agressão foi encaminhado à Fundação Casa e permanece à disposição da Justiça, segundo informações divulgadas após a ocorrência.
O episódio não possui relação direta com a elaboração do Projeto de Lei nº 278/2025, apresentado anteriormente, mas ocorre às vésperas da análise da proposta e reforçou a discussão pública sobre prevenção e protocolos de segurança nas instituições de ensino.
O Projeto de Lei nº 278/2025 está previsto para ser apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de setembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
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