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Ribeirão Preto, SP
O futuro das crianças de Ribeirão Preto está no centro de uma discussão que envolve toda a população. A Prefeitura abriu uma consulta pública para receber sugestões e propostas que poderão contribuir para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento que orientará o planejamento de políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade.
A participação está aberta até o dia 6 de novembro de 2026, às 23h59, e pode ser realizada pela internet, por meio do site oficial da Prefeitura. Para enviar contribuições, é necessário acessar o formulário eletrônico e realizar a autenticação com uma conta Gov.br.
A iniciativa pretende ouvir moradores, famílias, educadores, profissionais da saúde e demais interessados sobre as necessidades das crianças nos primeiros anos de vida, período considerado fundamental para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social.
O Plano Municipal pela Primeira Infância será um instrumento de planejamento destinado a orientar ações e prioridades da administração pública em diferentes áreas relacionadas ao desenvolvimento infantil.
Entre os temas contemplados estão educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, proteção, convivência familiar, meio ambiente e espaços urbanos.
Na prática, as contribuições poderão abordar necessidades relacionadas ao atendimento infantil, às condições dos espaços públicos, ao acesso a serviços essenciais e às políticas de proteção e desenvolvimento das crianças.
O documento está sendo elaborado com base na Política Municipal pela Primeira Infância, instituída pela Lei Municipal nº 14.489, de 13 de agosto de 2020.
A elaboração do plano envolve diferentes setores da administração municipal, com coordenação das Secretarias da Casa Civil e da Educação. Participam do trabalho o secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira, a subsecretária pedagógica, Sheila Pontiles, e representantes da Gerência de Educação Infantil.
Segundo Christian Viana, ouvir a população é fundamental para construir políticas públicas que considerem as necessidades reais das crianças e de suas famílias.
“Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Por isso, é importante que as políticas públicas considerem suas necessidades de forma integral, com ações articuladas entre as diferentes áreas e atenção às realidades das famílias. A participação da sociedade também é essencial para contribuir com esse planejamento e fortalecer as iniciativas voltadas à primeira infância em Ribeirão Preto”, afirma.
A proposta é reunir diferentes experiências e perspectivas para que o planejamento municipal contemple os desafios enfrentados pelas famílias e contribua para a garantia dos direitos das crianças.
Durante a consulta pública, os interessados poderão acessar a versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância e apresentar sugestões, críticas, propostas ou observações sobre o conteúdo.
Para facilitar a análise, a Prefeitura orienta que cada manifestação indique o capítulo, item ou trecho do documento ao qual a contribuição se refere.
Após o encerramento da consulta, as manifestações serão organizadas e encaminhadas ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano. As propostas serão avaliadas considerando critérios técnicos, legislação vigente e alinhamento aos objetivos da Política Municipal pela Primeira Infância.
É importante destacar que o envio de uma sugestão não garante sua inclusão automática na versão final do documento. O resultado da consulta, acompanhado da sistematização das manifestações e de um relatório final, será divulgado no site oficial da Prefeitura.
A consulta pública representa uma oportunidade para que a população participe do planejamento de ações voltadas às crianças nos primeiros anos de vida.
Embora o documento ainda esteja em elaboração, as sugestões recebidas poderão contribuir para aperfeiçoar suas diretrizes e identificar demandas que mereçam atenção da administração municipal.
O objetivo é construir um planejamento integrado, capaz de orientar iniciativas em diferentes áreas e fortalecer as políticas de desenvolvimento infantil em Ribeirão Preto.
Consulta Pública – Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
Período: De 16 de outubro a 6 de novembro de 2026
Prazo final: 6 de novembro, às 23h59
Quem pode participar: Moradores e demais interessados em contribuir com propostas para políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos.
Como participar: Acessar o formulário eletrônico no site da Prefeitura e realizar autenticação com uma conta Gov.br.
Link para participação:
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